Rosendo e Baltar

Artigos

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  • 16/01/2019

    O companheiro não é herdeiro necessário

    Os herdeiros necessários são os destacados no art. 1.845 do Código Civil, quais sejam os descendentes (filhos), os ascendentes...

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  • 09/01/2019

    A antecipação da prova dos alimentos como método de averiguar a viabilidade do ajuizamento da demanda revisional

    As demandas revisionais de alimentos muitas vezes são propostas justamente pelo desconhecimento das necessidades do alimentando e das...

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  • 31/08/2018

    Revogar a Lei de Alienação Parental jamais será a solução

    Em 1895 Richard Garder trouxe a ideia da existência da Síndrome da Alienação Parental. De lá para cá, em...

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  • 24/05/2018

    Regime de bens no casamento: divórcio e herança. Dos regimes da separação convencional, da separação obrigatória de bens e da participação final nos aquestos

    Além dos regimes citados no artigo anterior, existem ainda os regimes da separação convencional (art. 1.687, CC), da...

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  • 17/05/2018

    Regime de bens no casamento e na união estável: divórcio e herança. Dos regimes da comunhão parcial e da comunhão universal de bens

    Regime de bens é o conjunto de regras e disposições acerca das decisões e consequências patrimoniais nas...

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  • 15/03/2018

    Alimentos gravídicos

    Apesar de possuir uma nominação estranha tais alimentos são uma grande conquista das mulheres e de extrema importância...

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  • 15/01/2018

    O que é abandono afetivo no direito de família? Cabe indenização por dano moral?

    Atualmente tem-se falado muito nas responsabilidades decorrentes das relações familiares. Observamos diversas possibilidades, desde...

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  • 30/11/2017

    Quero o divórcio, mas tenho filhos pequenos! Calma, nem tudo precisa ser ruim.

    O processo de divórcio é visto como doloroso e caro pelos casais. Quando na relação existem filhos, com maior pesar...

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  • 10/11/2017

    Violência benévola: você conhece?

    Quantas vezes nós mulheres com formação acadêmica superior, vasta experiência de vida, bons relacionamentos e vida...

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  • 07/11/2017

    Alimentos Avoengos: quando a pensão alimentícia é devida pelos avós

    Os alimentos avoengos são aqueles devidos pelos avós aos netos, digam-se tratar da pensão alimentícia que é...

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